Olhares sobre o tema

Nesse espaço, o grupo em questão apresentará seus pontos de vista sobre os temas relacionados às questões de gênero, raça e etnia e mulheres em situação de rua.

Reflexões a partir do módulo V - postagens maio de 2012

Elaboração de projetos para população (Taísa Sabrina)

Para a elaboração de um projeto* é necessário realizar um diagnóstico situacional da população a fim de conhecer as necessidades.  A partir destas informações são formulados os programas e/ou ações para amenizar as necessidades de uma sociedade.

Portanto, para conhecer sobre uma determinada população é necessário a realização de um diagnóstico populacional no qual pode ser realizado por meio de um estudo transversal, ou seja, um retrato atual da população,  onde são obtidas informações gerais sobre a população em questão. Posteriormente ao diagnóstico serão avaliados os resultados e a partir destes serão planejadas ações a fim de melhorar os indicadores encontrados. O diagnóstico é de suma importância para que se constituam intervenções e planejamentos para melhoria nos resultados.

Os indicadores são fundamentais para se conhecer as políticas públicas de uma determinada região. E estes indicadores (sociais, econômicos e de saúde) podem determinar o meio em que o individuo vive, sendo conhecidos como determinantes proximais, intermediários e distais.  A partir da análise dos indicadores, o governo pode planejar ações a fim de melhorá-los, portanto, após a implementação dos novos planos/programas/ações é realizada uma avaliação do impacto da política e (a fim de saber se realmente houve diferença).

Sendo assim, a sociedade tem um papel fundamental, seja em movimentos ou participando de pesquisas, para que sejam apontados os problemas locais da sua região e assim possam ser solucionados ou amenizados através da criação de medidas, por meio das políticas públicas. Lembrando que a sua eficácia pode demorar, devido aos tramites de implementação e implantação sendo assim um resultado de longo prazo.

 *Diversos projetos com os mesmos objetivos é denominado de “programa”. E a junção de diversos programas é denominado “plano”.

Estratégias de trabalho para população em situação de rua (Lídia Barbosa)

O Movimento Nacional de População de Rua inicia sua trajetória em 1960, se intensificando em 1990, no entanto, muitos usuários ainda não aderiram a esta nova versão de acesso aos direitos, pois o tempo a se percorrer é longo e as necessidades são imediatas, são para hoje. Tais indivíduos não possuem identidade e não se veem enquanto cidadãos desta sociedade, que, conforme relatado por eles, é excludente, discriminatória e preconceituosa. 

Neste contexto, podemos destacar fatores de suma importância para trabalhar as demandas da população em situação de rua, entre eles a intersetorialidade, que possui papel essencial na superação da situação de rua, uma vez que este indivíduo foi exposto, durante a sua trajetória de vida, a diversas formas de exclusão de direitos, e assim não teve a oportunidade de se estabelecer enquanto pessoa plena e capacitada para lidar com as demandas da sociedade capitalista. Assim, o trabalho interligado das políticas públicas apresenta-se com a alternativa para reestabelecer um indivíduo pleno de oportunidades e direitos.

Além disso, é preciso entender as bases do surgimento deste segmento populacional fornecendo argumentos para que o profissional desenvolva suas intervenções de maneira capaz e qualificada. Por isso a interseccionalidade é fundamental para tratar as questões deste público, desenvolvendo no profissional o hábito de buscar e entender as múltiplas determinações imediatas vinculadas à trajetória de vida de cada pessoa atendida por ele, promovendo assim alternativas que viabilize a oportunidade de sobreviver de forma digna, e de acordo com as demandas expostas pelo próprio usuário. 

O conhecimento também é um importante passo para desenvolver estratégias que viabilize o acesso aos direitos fundamentais a todo cidadãos. No caso do assistente social, este profissional tem que se manter munido de informações sobre direitos, leis, decretos, principalmente do público a qual atende, assim poderá promover ações de viabilize sua superação de vulnerabilidade. Tais conhecimentos, não podem ter somente em aspecto nacional, o conhecimento local é de suma importância para acessar ações de cunho imediato, que no caso da população em situação de rua é a base para prosseguir na busca de políticas de cunho mais abrangente. Ao acessar direitos imediatos (alimentação, saúde, educação, capacitação) podem buscar e lutar por leis que ainda não contemplam sua necessidade, a exemplo da Política de Habitação que não está preparada para atender este segmento populacional.

Monitoramento e avaliação (Penha Kátia)

A importância da função do monitoramento e da avaliação, que é supervisionar o processo de implementação das políticas, programas e projetos, dando a garantia, eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais, como na formulação das políticas públicas e implementação.

Contudo para que tais resultados ocorram, tenha eficácia, eficiência é preciso que se tenha uma avaliação precisa sobre o que se quer alcançar, para que se tenha satisfação. E é diante de resultados obtidos na avaliação, é que se pode ver a dimensão do problema e em seguida tem-se a oportunidade de melhorar e corrigir o erro e fazer as melhorias necessárias para se obter o êxito.

Vale lembrar que para monitorar e avaliar o grau em que se alcançam os objetivos e metas, é necessária a criação de instrumentos, como os indicadores de resultado referidos á dimensão social do projeto. Os resultados esperados das políticas públicas, dos programas e dos projetos também dependem da divisão de papéis e responsabilidades entre os/as diferentes atores/atrizes que participam da ação conjunto.

Desafios dos movimentos sociais em tempos de globalização (Thaís Maria)           

O crescimento econômico brasileiro provocou disparidades sociais, alteração na estrutura agrária redefinindo a composição social de poder.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra surge defendendo situações da sociedade capitalista, porém o processo de exclusão e a luta de classes se intensificam, surge então a luta pela posse de terra.

Essa capacidade de falar a segmentos mais amplos e díspares da sociedade explica, em parte, a força de movimentos como o MST no Brasil. O MST parte da realidade de seus membros – a necessidade de obterem terras para garantir o sustento de suas famílias – para um vigoroso questionamento da estrutura rural brasileira marcada pela concentração fundiária. A partir daí, questionam o próprio capitalismo no Brasil relacionando-o com a exclusão social característica deste país(VIEIRA, 2002)

O perfil político da década de 90 teve como característica privatizações, arrocho salarial, juros altos acompanhando a tendência da época.

Mesmo com o discurso do fim da luta de classe, a sociedade se depara com o confronto entre a burguesia e o proletariado com a implantação de uma política neoliberal. E nessa luta de classes os benefícios foram para o poder das classes dominantes enquanto os trabalhadores permaneciam com o poder aquisitivo estagnado.

O mercado globalizado detém uma estrutura que destaca a burguesia como dominante e a sociedade fica marcada pela permanência da luta de classes.

***************************************

Reflexões a partir módulo IV:

Contextualização sobre Moradora de rua incendiada em Linhares (Thaís Maria)

Diante de fatos, como da moradora de rua incendiada em Linhares que teve 70% do corpo queimado é que observamos a necessidade de ações de políticas públicas que possam amparar as mulheres em situação de rua.

Segundo reportagens e publicações em jornais do Estado, o jovem que incendiou a moradora de rua (Marinalva Silva Alves), justifica sua atitude a autoridade competente pelo fato de se sentir incomodado com os moradores de rua e tal situação no local.

Tratados como mendigos, vagabundos, desocupados, loucos, bandidos, vadios, sujos, entre tantas outras denominações, as pessoas em situação de rua são comumente responsabilizadas por sua situação, e outras vezes tidas como ameaça à comunidade, o que por vezes, leva à adoção de práticas higienistas como massacres, extermínio ou recolhimento forçado de pessoas (SILVA, 2009).

Não há uma avaliação sobre tal situação que se encontram essas pessoas, perante frustrações passaram a morar na rua porque tiveram perdas, desilusões, situações econômicas difíceis ou problemas de saúde mental, são situações que tornam a vida inútil e sem perspectivas.

Vive-se um momento de violência e agressão a essa população, afirmando a incompetência da sociedade e do Estado na atuação de inclusão da população de rua em programas específicos para atendê-los.   

O enfrentamento da violência visa à preparação de adoção de políticas focais para garantir os direitos e a dignidade dessa população.

Políticas públicas e movimentos sociais (Thaís Tononi Batista)

Entendidas como instrumento de execução dos planos e programas do poder executivo por meio das quais os governantes intervirão na sociedade de modo a concretizar os preceitos constitucionais, as políticas públicas não devem ser confundidas com políticas de governo. As primeiras são instrumentos de execução de programas políticos, mas para que se convertam em política de Estado devem estar de acordo com os marcos legais e se transformarem em lei, pois quando uma política pública é incorporada à legislação será contemplada com recursos orçamentários quando da elaboração e aprovação do Orçamento Público.

A atuação contundente dos movimentos sociais deve ser destacada, pois historicamente travaram uma luta intensa para ampliação e conquista de direitos, pautando-se por ações reivindicatórias, de denúncias, encaminhamentos de propostas e articulação para implementação de direitos com especial ênfase no contexto da promulgação da Carta Magna em 1988, mas seguindo-se ainda nos dias de hoje apesar de ressalvas por conta do momento atual marcado por grande desmobilização social e individualismo.

Sabe-se que mitigar as desigualdades brasileiras não se faz tarefa simples. Requer vontade política, reconhecimento da problemática e da necessidade de seu enfrentamento de forma profissional e qualificada. Ao pensarmos as ações voltadas à população em situação de rua não será diferente. O reconhecimento da problemática a partir de normativas legais já existe, poder-se-ia afirmar que a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua constitui-se exemplo de política afirmativa porque considera em sua origem as desigualdades históricas impostas a esta população composta majoritariamente pela parcela empobrecida, negra e pouco escolarizada do nosso país. O desafio consiste, portanto, em transpor o fosso que separa o reconhecimento do enfrentamento real de todas as desigualdades existentes.

Estado, sociedade e cidadania: uma breve reflexão sobre as políticas afirmativas (Penha Kátia Silva Moura Piffer)

[...] Vale lembrar que a cidadania é um processo em constante construção, que teve sua origem historicamente com o surgimento dos direitos civis no século XVIII. E, as políticas de ação afirmativas contribuem de forma efetiva para o combate à discriminação racial e para a igualdade de oportunidades, não só na dimensão de gênero, mas também de raça e etnia, posição social. Apostar na diversidade racial e de gênero é de forma geral, estar contribuindo para que tenhamos uma sociedade mais justa.

Contudo, apesar dos avanços obtidos através das vitórias alcançadas pelos movimentos sociais, como no caso da criação de várias secretarias que tratam com carinho à mulher, em especial a vítima de violência racial, muita coisa precida mudar, precisamos estar vigiliantes, e isto só vai acontecer através da atuação do gestor/profissional no combate a estes casos de violência e discriminação por elas sofrido, mudando este quadro que ainda, embora hoje neste século, pareça mentira, mas é existente.

Reflexões a partir módulo III:

Desigualdade Social e Racial (Lidia Barbosa Pinto)

Tendo o conhecimento de que a maioria das pessoas que estão em Situação de Rua são negros e pardos e de que segmento populacional sofre diversas formas de discriminação e preconceito, não só por estar em situação de rua, a cor de sua pele contribui decisivamente para sua superação de rua, pois não consegue inserção no mercado de trabalho, visto que são julgados pela aparência.

Outra situação importante refere-se ao fato de que alguns sujeitos não assumirem a cor de sua pele, visto que ao serem indagados sobre quesito cor, muito se auto declaram pardos, nunca assumem a cor preta, como se isto fosse uma “ofensa” a própria pessoa. Assim, podemos concluir que ainda não possuem uma identidade étnica, haja vista o fato de não se sentirem pertencente ao grupo social.

Além disso, observa-se que a questão da discriminação e do preconceito está intrínseca em nossa sociedade. Atualmente, e infelizmente observamos até mesmo crianças com um discurso discriminatório e preconceituoso. Observamos ainda que a mesma criança não foram educadas pelos pais a partir de um comportamento preconceituoso e discriminatório, ou seja, suas atitudes são construídas a partir de comportamentos observados pelo “outro”, trazidos pela mídia, pelos colegas de classe e vizinhos.

Diante do exposto observa-se que a desigualdade está entrelaçada na própria igualdade, focando na questão na estratificação social e sua relação com a questão social. Entretanto, atrevo-me a perguntar o que nossos gestores têm feito para mudar está realidade? Somente políticas de cotas e programas de transferência de renda dariam conta de “pagar” a “divida” com negros/pardos do Brasil. Um país onde a maioria são negros/pardos e que esta maioria vivem na miséria, sem acessar até mesmo direitos fundamentais de todo cidadão.

Vale ressaltar que as políticas de cotas apresentam-se com transitória e focalista, deixando de fora as crianças que necessitam de um ensino de qualidade e a família que muitas vezes estão desestruturas e não possuem estrutura psicológica e financeira para manter seu filho em uma instituição de ensino, por vários motivos que não convém aqui mencionar.

O país precisa de Políticas Públicas de educação efetivas que possibilite um ensino de qualidade culminando com uma inserção igualitária dos negros/pardos no mercado de trabalho. É preciso identificar o problema (já feito) e implementar políticas públicas para corrijam a situação deste grupo populacional, garantindo assim o acesso igualitária a direitos fundamentais que todo cidadão necessitam para viver e sobreviver com qualidade de vida, conforme estabelece a Constituição Federal.

Entretanto, apesar da Carta Magna apregoar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, a realidade dos negros no Brasil é diferente. Atualmente, além da situação de extrema pobreza que passa a maioria da pessoa negras/pardas, existe outra situação humilhante: a discriminação e o preconceito, que ainda não tem data para terminar, apesar das leis referente à discriminação raciais existentes no Brasil. Neste ponto a educação inicial tem um papel importante, uma vez que pode atingir o público de crianças (estudantes) e adultos (pais), sensibilizando-os para o verdadeiro respeito com os indivíduos da sociedade, independentes da cor de sua pele.

Entende-se que ao atingir, incisivamente o público infantil, no futuro podemos vislumbrar um país livre da discriminação/preconceito pela cor da pele de um indivíduo, o que afetará não só o seu cotidiano, também culminará no aumento de oportunidades em sua vida.

 

“Desigualdades Raciais e Realização Socioeconômica: uma análise das mudanças Recentes”  ( Penha Kátia Silva Moura Piffer)

Esta unidade traz uma breve introdução ao tema da desigualdade racial, com foco nos indicadores, procurando explicar os principais aspectos que estruturavam o debate.  De acordo com informações obtidas a partir de pesquisa específica realizada em seis regiões metropolitanas do pais, indicam que a desigualdade racial esta presente nos mais variados indicadores associados  ao desempenho de brancos e negros no mercado de trabalho.

Ainda de acordo com o DIESE, o quadro de desigualdades entre negros e brancos esta relacionado tanto a fatores estruturais quanto á discriminação. Sem dúvida o mais expressivo é o componente educacional mesmo quando se encontram em iguais condições de escolaridade, negros e brancos possuem rendimentos diferenciados.

Quanto à educação, de acordo com o presente quadro da situação do negro na educação que por sua vez tem mostrado uma dinâmica de desvantagens para alunos negros, o que mostra através dos gráficos que as desigualdades entre eles ainda são expressivas.

Sendo assim, de acordo com o gráfico, vimos que na tabela 5, estudantes entre 18 a 25 anos, cursando ensino superior, tiveram um crescimento significativo. As políticas de inclusão do ensino superior produziram uma extraordinária redução das desigualdades raciais.

Quanto ao mercado de trabalho, como já vimos em módulos anteriores e unidades, a inserção de homens e mulheres negros/as ocorre em posições de desvantagens em relação ao grupo branco, devido ao sucesso educacional dos últimos anos. Por este fato existe uma ocupação manual, e pouco qualificada e mais mal remunerada, como ex: prestação de serviços, emprego doméstico e construção civil onde se vê em maior concentração.

Penso que tais mudanças ainda persistem, pois precisamos de mais políticas públicas eficazes com vistas na educação, só assim acredito escrevermos outra história em nosso pais, mudando a educação como um todo e capacitando toda a equipe multidisciplinar.

O racismo de Ontem e Hoje (Roselene Souza)

As concepções racistas sempre houve, mudaram as formas de manifestação foram dados outros nomes, mas o medo da mistura cultural ou biológica se mantinha. No que tange a escravidão as práticas se tornaram mais agressivas e houveram várias tentativas de maquiar o racismo se escondendo atrás de crenças  e religiosidade enfatizando sempre a diferenciação dos dominantes e dominados pela cor e pela origem. Mas com a descoberta das Américas a tese do monogenismo foi por água abaixo, pois a diferença dos povos a cor, aparência, costumes fez com que buscassem outros tipos de explicações.

Veio a escravidão justificada pela na inferioridade dada pela cor, os negros eram considerados intelectualmente inferiores, o que os aproximava da animalidade.

Com o darwinismo veio a teoria A origem das espécies, que para época foi uma revoluçãos e refere a uma teoria que admite a transformação progressiva das espécies. Os seres vivos podem se "ajustar" às condições ambientais até certo limite (fonte: site uol educação).

No início de sec. XIX antropologia moderna foi obrigada a cair em campo para desenvolver sua teoria e chegou a conclusão que o ser humano era muito mais do que produtos do meio que eles viviam e que o elemento cultural só faria sentido tendo em vista a totalidade na qual ele era uma parte. No final da II Guerra Mundial, os o mundo assistiu o surgimento do Nazismo e os intelectuais e a classe dominante foram obrigados a construir um novo conceito e acabar de vez com a concepção de raça.

Após a abolição da escravatura, a sociedade se deparou com uma realidade que ainda não se havia pensado, a inserção dos negros na sociedade, pessoas que até então eram a escória da sociedade agora dotados de direitos e deveres.  Foram várias as teorias de embraquecimento do nosso país, que não poderia ser apresentado ao mundo com uma sociedade mestiça. Aos escravos (então libertos) não foi concedido nenhuma reparação, pelo sequestro, escravidão, e nenhum tipo de ajuda ou auxilio lhe foi dado ao contrario até sua mão de obra foi preterida em relação aos europeus. Mas com o fim da República velha e o inicio da industrialização os paradigmas foram mudando, os elementos que representavam nosso país foram repensados  e os debates e novos conceitos passavam pela questão racial.

Com o inicio da “Era Vargas”, elementos culturais negros foram interpretados como símbolo da nação brasileira numa espécie de negociação cultural entre elites e o povo.

O trauma racial pós-2ª guerra colocou o Brasil, com sua suposta experiência de tolerância, a democracia racial, no centro do mundo como objeto de interesse e esperança. O cientista político Marcos Chor Maio, em sua tese de doutorado A História do Projeto UNESCO (1997), relata que esse fator, aliado à atuação incentivadora do projeto pelo antropólogo Arthur Ramos (1903-1949), que esteve à frente da UNESCO, foram decisivos para o estabelecimento, no Brasil, de uma série de pesquisas que viriam a ser conhecidas como “ciclo de estudos UNESCO” (1953-1956).

No final dos anos 1970, o debate sobre relações raciais no Brasil teve o impulso de uma nova técnica de pesquisa até então inédita nessa temática: os estudos de desigualdade racial, largamente amparados em estudos de base estatística.

Fazendo uma análise histórica da geração das desigualdades entre os grupos de cor, observa as desvantagens cumulativas transmitidas de geração a geração, responsáveis pela perpetuação da pobreza entre os/as não brancos/as (pretos/as e pardos/as). Podemos concluir que há um elo causal entre o racismo discriminação e desigualdade racial.

Hoje o sistema capitalista nos impõe uma realidade cruel onde a falta de oportunidade atinge a maioria do nosso povo em detrimento de uma minoria. A distribuição desigual dos recursos que são insuficientes é o centro da questão da pobreza.

No final da década de 70 abriu-se uma nova discussão no Brasil a subordinação da questão de raça a um problema social, mas não conseguiram esclarecer a discrepância social entre aos negros e brancos.

No que diz respeito a educação o Brasil enfrentou muito tardiamente o problema dos baixos índices educacionais de sua população. Durante décadas, foi capaz de apresentar altas taxas de crescimento, sem enfrentar o problema do nível de escolaridade da população (TAFNER, 2005). Isso só foi possível devido às características do modelo de desenvolvimento e das empresas, em termos de tecnologia.

Para o ingresso de homens e mulheres negros/as no mercado de trabalho ocorre em situações de desvantagens, em relação ao grupo branco, devido às maiores possibilidades de sucesso educacional destes últimos. As conquistas das mulheres ao longo do século XX marcaram, de maneira significativa, os seus rumos para este novo milênio. As mudanças nas taxas de fecundidade, nos níveis educacionais e na sua participação no mercado de trabalho sintetizam o novo papel da mulher na sociedade.

No campo familiar, as mulheres vêm aumentando a sua participação como pessoas de referência no domicílio mesmo com a presença do cônjuge.

O movimento negro brasileiro, em sua acepção moderna, surgiu no início do século XX, quando emergiram na cena pública os primeiros protestos contra o preconceito de cor nos jornais da chamada Imprensa Negra (BASTIDE 1973) e nas associações que, aos poucos, assumiram objetivos políticos em favor da integração do/a negro/a na sociedade de classes (FERNANDES, 1964). No pós-Estado Novo, aparecem novas formas de mobilização no território nacional. Mais uma vez, o movimento negro se organizava publicamente. No plano internacional o fortalecimento mundial das forças antirracistas; vários setores do mundo lutavam contra o racismo, repudiando as experiências traumáticas do Nazismo e do Fascismo.

As mulheres negras sempre estiveram presentes e atuantes no movimento negro, também no período contemporâneo. Contudo, assim como acontecia na sociedade mais abrangente, elas encontravam grandes empecilhos para ocupar as posições de dirigentes nas organizações políticas negras.

Essa realidade se modificou consideravelmente quando as mulheres negras romperam com essa lógica desigual e buscaram outras formas de enfrentamento da dominação masculina. Tal ruptura aconteceu de forma singular durante os anos de 1980 com a construção de coletivos e associações políticas próprias.

Foi no bojo das mobilizações contra a ditadura e pela abertura democrática que apareceram os primeiros grupos organizados de mulheres negras, ligados inicialmente ao movimento negro e feminista. Interessadas em dar visibilidade às suas demandas e percebendo que poderiam abrir uma agenda própria em intersecção com o movimento antirracista e antissexista, formaram-se os primeiros coletivos de mulheres ao longo da década de 1980 e 1990, que, aos poucos, foram se institucionalizando.

A marca ideológica assumida pelo movimento negro contemporâneo passou por características que mesclam a reivindicação por direitos civis e sociais e o reconhecimento cultural.

Tendo em vista essa concepção de cidadania, o ativismo negro foi estabelecendo estratégias de ampliação de espaços, tanto na esfera civil quanto na estatal, à medida que promovia com os demais movimentos sociais a democratização das instituições públicas.

Ao tornar o 13 de maio um dia de denúncia do racismo e da discriminação racial, o movimento negro tentava erigir sua bandeira em favor do 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, quilombola, herói negro na luta contra a escravidão no Brasil.

O ponto alto da mobilização negra também se fez representar no texto constitucional de 1988. As conquistas do movimento negro, na nova Constituição, abriram uma agenda de ações para o ativismo negro, cujas demandas se voltaram para as ações de implementação de políticas direcionadas para a população negra.

 

As Desigualdades no Brasil (Taísa Sabrina Silva Pereira)

O Brasil passou por um processo de transição demográfica, onde a expectativa de vida dos indivíduos aumentou indicando assim uma melhoria na qualidade de vida, devido a ampliação do acesso as condições de saúde e saneamento básico e dadiminuição da mortalidade materna e infantil. No Brasil o número de nascimento diminuiu, pois as mulheres entraram para o mercado de trabalho, e, portanto optaram em reduzir o número de filhos deste modo, a taxa de fecundidade diminuiu. 

Na leitura dos textos observa-se que com os programas de transferência de renda, criados pelo governo federal (Bolsa Família), muitas famílias migraram da linha de extrema pobreza para uma condição socioeconômica melhor, ainda é necessário melhorar muito, onde conseguem obter acesso a alimentação entre outros. Como critério de participação deste programa, é obrigatório que a criança esteja matriculada e frequente as aulas regularmente, com isto aumenta-se a escolaridade destas crianças e diminui-se a evasão escolar. Ao falarmos de escolaridade é observado como a criação de Políticas de Inclusão no Sistema Universitário (cotas em universidades públicas e programas como Prouni) incentivou as classes mais baixas e a população não branca a buscar por um ensino superior, aumentado assim a sua escolaridade e, por conseguinte sua condição social.

Quando falamos em desigualdade educacional, social e racial, refletimos em desigualdade de oportunidades. São notórias as disparidades existentes entre brancos e não brancos. Nas tabelas e gráficos demonstrados nos textos, observamos que os negros e pardos, aumentaram seu nível educacional, socioeconômico (renda), porém estes valores ainda estão muito distantes da população branca.

Em relação às mulheres observamos que elas aumentaram significativamente seu grau de escolaridade, e, por conseguinte sua condição socioeconômica e estão inseridas no mercado de trabalho, porém as mulheres negras e pardas estão em um percentual maior no serviço doméstico. O aumento do número de mulheres como chefes da família é um valor elevado.

Portanto, conclui-se que houve uma melhora nos índices de educação e renda entre os gêneros e raças (principalmente nos pretos e pardos), por meio da criação de Políticas Públicas, porém há muito em que melhorar a fim de diminuir as disparidades entre os grupos brancos e não brancos.

Sobre a construção histórica da ideia de raça e manifestações no cotidiano (Thaís Tononi Batista)

Considerada um fenômeno multifacetado e entrelaçado a outros que ocorreram ao longo da história  como o nacionalismo e o patriotismo, a ideia de raça é algo que se processa no tempo e na história guardando relação íntima com ações segregacionistas ou de extermínio, como o apartheid na África do Sul e o nazismo alemão, além de servir como justificativa para o processo de colonização. Nesse contexto, para alguns estudiosos seria uma “derivação do etnocentrismo”, o que significa dizer que o racismo teria origem no sentimento de idealização de algumas sociedades ou grupos em detrimento de outros, de modo a se constituírem exemplos a serem seguidos.

A ideia de raça repousa sobre diferentes e heterogêneas fontes, considerando-se que, sobretudo o racismo foi sendo tecido em contextos de transformação, chegando a alçar o patamar de teoria científica (racismo científico) ainda no século XIX. Desse modo, dentro do contexto de um racismo científico aliam-se outras variáveis à questão da cor: formas do crânio, tipo de cabelo e nariz, lábios, etc., ou seja, as características físicas passam a ser consideradas determinantes para definir-se a moralidade e as capacidades dos seres humanos. A partir da adoção dessa concepção determinista (determinismo racial, onde o ser humano é visto como produto do meio ambiente, da raça e do momento histórico) as raças passaram a ser agrupadas em branca, amarela e negra, estando intimamente ligadas à inteligência, sentimentos, etc. Daí decorre um sentimento de pavor da mistura de raças pregado por Gobineau, grande defensor das teorias racialistas.

Após esta contextualização sintética, passemos a uma breve análise do nosso dia-a-dia. Vamos refletir sobre como o preconceito e as características físicas de uma determinada pessoa influenciam-nos a adotar determinadas posturas. Bem, vou aqui relatar sucintamente algo que presenciei dia desses no trajeto para o trabalho. Em determinada região de Vitória, muito conhecida pelo movimento de usuários de drogas, estavam três rapazes negros, trajando bermudas, camisetas e chinelos. Observava-os porque me encontrava de pé no coletivo e eles estavam em meu raio de visão sendo que nesse momento o trânsito fluía lento como de costume. Ao dirigir meu olhar para o outro lado do ônibus assustei-me ao presenciar um policial atravessando a rua e indo direito aos rapazes com a arma em punho. Minha primeira reação foi pensar que se um deles corresse seria alvejado. Os três permaneceram no mesmo local e levantaram os braços atendendo ao comando da autoridade policial. Minha segunda reação foi: por que foram abordados daquela forma? Havia pessoas no ponto de ônibus, há pouquíssimos metros! Uma tragédia poderia ter acontecido! O que motivou a abordagem daquela forma? Pensei: pode ter sido uma denúncia. Pode ser que estivessem com drogas. Pode ser que não tivessem feito absolutamente nada. Mas o que me intrigou foi justamente o fato de as características (fenótipicas e de vestimentas) indicarem de alguma forma que aqueles rapazes eram “elementos suspeitos” e como tal deveriam ser abordados.

Transportando a discussão em torno do racismo e, por conseguinte da discriminação, cumpre destacar a discriminação vivenciada pela população em situação de rua (muito presente na região citada). Cabe destacar ainda a composição desse segmento populacional, em sua maioria negros e pardos conforme dados do Censo Nacional sobre População em Situação de Rua.

O que se pretende obviamente não é lançar afirmativas em torno dos atores envolvidos no exemplo aqui tratado. O que se quer é trazer à luz a discussão em torno dos processos discriminatórios diários dos quais somo tantas vezes vítimas e outras tantas autores. O que se quer é refletir a importância da nossa atuação enquanto gestores e interlocutores de políticas públicas, a qual deve estar pautada na identificação de processos discriminatórios e no estabelecimento de estratégias que visem não só o atendimento à população discriminada (e aqui estendo minha análise não só aos negros, mas às mulheres, à população LGBT, entre outros segmentos altamente discriminados), mas priorizar o processo educativo no que tange à desmistificação de estereótipos. Atuar em conjunto com os Movimentos Sociais, atores essenciais na luta pela garantia dos direitos. Pensar conceitos, operacionalizar direitos, dar visibilidade ao “invisível”, reconstruir o olhar em torno desses segmentos, este constitui papel fundamental dos trabalhadores que atuam com políticas públicas.

Reflexões com base no módulo II:

A rua como local de diversidade (Thaís Tononi Batista)

[...] Há que se ressaltar o espaço da rua enquanto um local de diversidade. Ora, na rua encontramos homens, mulheres, lésbicas, travestis e transexuais, entre outros. À visibilidade estereotipada de gays e lésbicas, mencionada nos capítulos dedicados ao estudos de tais movimentos, soma-se a visibilidade atribuída à travestis e transexuais. E se esses grupos por si só já são vítimas de discriminação, ao somarmos a condição de pessoa em situação de rua, assistimos acirrar-se ainda mais a discriminação.

Ao dirigirmos nosso olhar para as mulheres em situação de rua verificamos que muitas vezes tais mulheres apresentam uma visão de si como alguém que não é nada para a sociedade, que só tem uma única opção que é permanecer com seu companheiro (e é muito comum que tenham um companheiro para sentirem-se seguras) ainda que venha dessa figura masculina as agressões e violências muitas vezes sofridas. [...] Os homens buscam exercer sua dominação sobre as mulheres fazendo-as pensar que ninguém mais vai desejá-las, que elas são inferiores às outras mulheres. [...] A autoestima de muitas mulheres é algo inexistente, tornando a intervenção profissional ainda mais desafiante. [...]

O texto de Iara Beleli “Eles[as] parecem normais” discute sobre a visibilidade de gays e lésbicas na mídia marcado por estereótipos. Ao reportamos a discussão em torno dos estereótipos ressalta-se a visão impregnada na população em geral e reforçada nos meios de comunicação em torno da ideia (quase única) que afirma que a população de rua é formada por bandidos, libertinos, vagabundos, vadios e drogados.  Raras são as oportunidades em que são veiculadas imagens ou matérias que abordem a real dimensão do problema que afeta essas pessoas.

O vídeo e a matéria que seguem ilustram a diversidade que mencionamos no texto. Leia, assista e reflita.

Sem-teto gays de SP andam juntos para se proteger

Vinicius Queiroz Galvão - São Paulo

"Acordem, meninas. São 7h, a diária acabou", diz o vigia de um estabelecimento comercial localizado na avenida Paulista.

Ele está falando com Samuel, 38, Joaquim, 35, Josué, 42, e Leandro, 23. Os quatro são gays e mendigos, moradores de rua.

Eles vivem em grupo para se proteger. Nos últimos meses, cresceram as agressões a moradores de rua e contra gays na avenida Paulista.

Por serem pedintes, por serem homossexuais e por estarem naquela região, os quatro se dizem triplamente expostos. Dizem já ter sido espancados pela polícia, por skinheads e até por outros moradores de rua.

Todos esses mendigos gays têm em comum histórias de rejeição da família, de dependência de álcool e drogas, de prostituição e de abuso sexual na infância.

Todos têm uma "identidade" feminina. Josué é Kelly ("de Grace Kelly"). Samuel é Sam. Joaquim é Giovanna Antonelli. E Leandro é Ludimila. Deste ponto em diante, serão chamadas por seus nomes de mulher.

A maior queixa é a intransigência dos abrigos, que proíbem a entrada de mendigos travestidos. "Dizem: 'senhora, tem de colocar roupa de homem'", diz Kelly.

Com isso, muitos buscam escamotear a homossexualidade para conseguir vaga nos albergues e se precaver da violência e da discriminação dos outros abrigados.

"Sou uma mulher presa num corpo de homem. Não consigo representar uma coisa que não sou", diz Cláudio, nome de batismo de Cláudia, 39, travesti em terapia hormonal para ter traços femininos e crescer mamas.

A situação chegou aos bancos acadêmicos e virou tema de pesquisas de pós-graduação na USP e em outras universidades paulistas.

"Quanto maior a identidade de transgêneros, maior é a violência. Agregam estigmas que agravam a exclusão social", diz a psicóloga Fernanda Maria Munhoz Salgado, que faz mestrado na PUC sobre mendigos homossexuais.

Também mobilizou a militância gay, que negocia com a prefeitura a abertura do primeiro albergue exclusivo para gays, lésbicas, travestis e transexuais de São Paulo.

"Se cederem o imóvel, no estado em que estiver reformo com o meu próprio dinheiro", afirma o empresário Douglas Drumond, dono da sauna gay 269, na região da avenida Paulista.

Segundo o censo da prefeitura, havia 13.666 moradores de rua em São Paulo em 2009. No próximo recenseamento, deve ser incluída uma pergunta sobre a orientação sexual para saber, ao menos, quantos são.

DOCUMENTÁRIO "O OUTRO LADO", DE DOUGLAS DRUMOND

Fonte: www.youtube.com

Contextualização no ambiente militar em relação ao gênero (Thaís Maria)

Em se tratando de um meio militar os preconceitos são constantes, porém as mudanças são rotineiras. A atuação de um militar feminino não se distancia de um militar masculino, em tratamentos, cobranças, responsabilidades e autonomia. A idéia de igualdade se dá pelo fato de estarmos equiparados pelo mesmo processo seletivo, remuneração, plano de carreira entre outras características que fazem parte do contexto da profissão. Confirmando as questões discutidas no módulo II, pelo fato de atuar na área de execução de segurança pública onde constata-se que o universo é de maioria masculina, trazendo diferenças sociais na atuação em se tratando de ações diferenciadas.

Ocorreram algumas conquistas que passaram a ser desenvolvidas a partir de legislação interna que desprende benefícios para profissionais femininos como o aumento do período de licença maternidade e garantia de remuneração sem prejuízos no período gestacional. Essas garantias passam a ser uma conquista, tendo em vista que existe uma forma camuflada do incentivo a não reprodução, entendido como um período de desperdício de mão de obra.

A partir do tema abordado fica claro que apesar da instituição Polícia Militar do Estado do Espírito Santo ter iniciado a primeira turma de Policial Feminino há 28 anos e existirem várias mulheres de destaque dentro da organização não foi desenvolvida nenhuma ação relacionada a uma política interna para atendimento das necessidades femininas nesses parâmetros, revelando e confirmando a realidade de uma visão masculina para a profissão.  

Sendo válido, aprimorar e avaliar ações e políticas públicas que visam contemplar os gêneros de forma a atender as necessidades, erradicando os preconceitos e discriminações.

 A importância dos Movimentos Sociais (Penha Kátia)

Embora muitos movimentos feministas buscassem mudar a historia, que por sua vez já se encontra por décadas com este mesmo sistema, dando aos homens a condição de domínio, o que se vê é um tropeço cada vez maior em determinadas situações em que o homem se sente como o senhor feudal, e a mulher, na maioria negra, ainda é tratada como objeto de desejo, mesmo nos dias de hoje.

Vale ressaltar que não só as negras como também as mulheres brancas são tratadas como tal, pois o que mais temos nos dias de hoje são ações trabalhistas movidas por elas sobre assédio sexual, em local de trabalho.

Hoje graças aos movimentos sociais, muita coisa mudou, e as políticas públicas vieram para destacar com força e mudar esta historia onde o que podemos ver é mulheres com destaque total em diversos seguimentos, desde a presidência da república que ontem ainda não tínhamos conquistado a cargos como os da construção civil que está crescendo a cada dia.